Com o generoso apoio do Governo do Canadá e do Governo da Noruega, o UNICEF apoia o Governo de Moçambique a expandir o acesso ao registro civil.
BEIRA, Moçambique – Manuel Caetano, 26 anos, recupera um pedaço de papel branco dobrado de uma caixa de lata no chão da sua casa. Ele o desdobra e revela um documento precioso: a certidão de nascimento de seu filho de dois anos.
Nascido no campo de reassentamento de Bandua em 2021, Manuel Caetano Júnior não estava registrado, não tinha documentos e foi efetivamente invisível para o governo durante os seus primeiros dois anos. Sem prova legal de identidade, as crianças não são contabilizadas e não têm acesso aos serviços básicos. Eles oficialmente não existem.
“Sem documentos, Manuel Júnior não consegue inscrever-se na escola nem aceder ao centro de saúde. Sem documentos é como se o meu filho não existisse”, afirma Manuel.
Em Moçambique, apenas 49% das crianças menores de cinco anos têm certidão de nascimento. Poucos locais de registro, longas distâncias de viagem, elevados custos de transporte e taxas de registo tardias são apenas algumas das barreiras que as pessoas enfrentam para registar nascimentos.
Sem um documento oficial, as crianças não podem ser tratadas em hospitais, frequentar a escola ou inscrever-se em programas sociais. Além disso, a falta de uma certidão de nascimento pode tornar a criança mais suscetível ao casamento precoce, à apatridia ou ao trabalho infantil.
Quando documentos são perdidos ou danificados, pode ser difícil conseguir novos. Em 2019, o ciclone Idai destruiu os documentos de muitas famílias. As consequências caóticas do ciclone criaram desafios adicionais ao registo de nascimentos de recém-nascidos.
O ciclone Idai, uma tempestade tropical de categoria 4, atingiu Moçambique no dia 14 de março de 2019. Trouxe ventos que atingiram os 167 quilómetros por hora e inundações que deixaram regiões inteiras da província de Sofala submersas. Manuel e a sua esposa cultivavam terras que ficavam directamente na trajectória do ciclone.
“Durante o ciclone perdemos tudo”, diz Manuel.
“O ciclone surpreendeu-nos e não estávamos preparados para isso. Nossa casa foi completamente destruída. Tudo na casa foi destruído ou perdido – comida, roupas, copos, pratos, documentos – tudo desapareceu. Até as mangas do nosso campo desapareceram. Ficamos apenas com as roupas que vestíamos”.
Manuel e a sua família vivem no campo de reassentamento desde então. Quando Manuel Júnior nasceu em 2021, o registro de nascimento não era uma opção. Viajar para uma cidade distante para registar um recém-nascido era proibitivamente caro. Manuel Jr. foi privado de certidão de nascimento e permaneceu “oficialmente” invisível por algum tempo.
“Então, num dia de Dezembro passado, disseram-nos que uma brigada móvel estaria aqui no acampamento para registrar as crianças e emitir documentos”, diz Manuel.
“O menino foi registrado pela primeira vez. Recebemos novos números e novos documentos. No próximo ano pretendemos matricular o Manuel Júnior na escola e faremos isso com o documento dele”, contina.
As brigadas móveis são grupos de funcionários públicos que viajam para comunidades remotas ou vulneráveis em todo Moçambique. Eles trazem serviços essenciais como o registo de nascimento a estas comunidades desfavorecidas, permitindo o registo de crianças e a emissão de certidões de nascimento.
